Documentos Necessário para a retirada de Alvarás e Licenças
- ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
- Projeto arquitetônico da construção
- ART-CREA ou RRT-CAU
- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Documentos do Terreno
Obs: Todos os documentos deverão ser apresentados juntamente com as cópias em 3 vias
- HABITE-SE
- LICENÇA PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA
- LICENÇA PARA LOTEAMENTO
- Projeto do loteamento
- ART-CREA
- Documentos pessoais do loteador (RG e CPF)
- Documentos do Terreno
- Memorial Descritivo da Gleba
- Memorial Descritivo dos Lotes
- Memorial Descritivo das Obras do Loteamento
- Certidão de Uso e Ocupação de Solo (Sec. Agricultura e Desen. Rural)
Obs: Todos os documentos deverão ser apresentados juntamente com as cópias em 2 vias
- GUIA DE SEPULTAMENTO
- Cópia dos Documentos pessoais do falecido (RG)
- Cópia da declaração de óbito ou certidão de óbito
Obs: Caso não tenha o interessado não tenha a certidão de óbito o mesmo deverá solicitar oficio para liberação da guia de sepultamento junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS