A
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal, diretamente subordinada
ao Prefeito, tem como finalidade:
I. Edificar Prédios
próprios municipais;
II. Executar
os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares,
galerias, guias e sarjetas e obras afins;
III.
Executar serviços pertinentes a projetos de abertura e conservação de vias
municipais;
IV.
Executar, diretamente ou por empreitada, em território do município, os
serviços de pavimentação, bem como das obras preliminares, tais como instalação
de canteiros de obras, movimento de terra, meios-fios, galerias e outros;
V. Executar,
direta ou por empreitada, em território do município, os serviços de manutenção
da malha viária, tais como: recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos,
fechamento de valetas e outros;
VI.
Fiscalizar obras públicas e particulares, direta e indiretamente;
VII.
Supervisionar as atividades técnicas e administrativas dos órgãos subordinados;
e
VIII.
Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.